TÍTULO: REUNIÃO DO CONIRPI REFORÇA COMPROMISSOS E PARCERIAS
REDATOR: Departamento de Comunicação Social – DCS/SAAE
DATA: 24/08/2023
No. 0051/2023
Encontro também serviu como plataforma para a apresentação das iniciativas para o segundo semestre
O Museu da Água de Indaiatuba, sediou a reunião do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí (CONIRPI), na terça-feira, 22. De acordo, com a superintendente do Consórcio, Vanessa Kühl, diversos temas foram debatidos para promover o avanço e a sustentabilidade da região. O superintendente do Serviço Autônomo e Água e Esgotos (Saae), Eng. Pedro Claudio Salla, autoridades municipais, membros do conselho fiscal e representantes dos municípios consorciados participaram do encontro.
Um dos tópicos debatidos foi a aprovação do Parecer do Conselho Fiscal referente às contas do exercício de 2022. Uma análise meticulosa das contas garantiu a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos, demonstrando o comprometimento do CONIRPI com a prestação de contas e a eficiência administrativo.
A reunião também serviu como plataforma para a apresentação das iniciativas programadas para o segundo semestre de 2023, todas elas se fortalecendo nas capacidades operacionais do consórcio. Entre as ações destacam-se:
Contratação de Serviço de Consultoria em Engenharia: Com o objetivo de gerenciamento e atendimento às condicionantes da IT 13/23 da CETESB, para a obtenção da ASV 2, essa contratação contínua destaca o compromisso do CONIRPI em seguir padrões rigorosos de sustentabilidade e conformidade ambiental.
Assessoria para a Estrutura do CONIRPI: Essa contratação é focada na organização da estrutura administrativa do consórcio, o que fortalecerá sua capacidade de atuação eficiente e direcionada às demandas da região.
Diagnóstico da Bacia do Piraí com Propostas de Ações Sustentáveis: Essa medida é fundamental para oferecer um panorama detalhado da situação da bacia e propor ações efetivas de desassoreamento e reflorestamento, com vistas à conservação do meio ambiente e à preservação dos recursos hídricos.
Supervisão Técnica e Gestão dos Programas Ambientais da Barragem do Piraí: Dado o valor estratégico da Barragem do Piraí para a região, a supervisão técnica e a gestão adequada dos programas ambientais são essenciais para atender às regulamentações legais e garantir a sustentabilidade do projeto.
Além das diretrizes diretamente relacionadas ao CONIRPI, a reunião abordou a recente alteração na legislação do Imposto de Renda. Agora, os valores serão repassados diretamente aos municípios, conforme a Retenção IR IN RFB nº 2.145 de 26 de junho de 2023 e IN RFB nº 1.234 de 11 de janeiro de 2012. Essa mudança terá um impacto direto nas finanças municipais, reforçando a autonomia das finanças municipais. Cidades e suas capacidades de investimento local.
Durante o encontro, Vanessa Kühl, destacou a importância das parcerias locais para a implementação de projetos ambientais de grande alcance. Ela ressaltou a busca ativa por parcerias com proprietários locais para realizar um projeto ambicioso de reflorestamento em uma área de 70 hectares na bacia do PCJ e Sorocaba. Essa iniciativa não apenas compensará os impactos ambientais, mas também contribuirá significativamente para a preservação ecológica da região.
Encerrando a reunião, o Prefeito de Salto e Presidente do CONIRPI, Laerte Sonsin Júnior, propôs uma ação colaborativa dos Vereadores (Conselho Fiscal) para fortalecer a influência junto ao Governador, destacando a relevância da Barragem na agenda governamental. Laerte comprometeu-se a agendar uma reunião com a Secretária Natália e com o Governador para avançar nessa discussão, enfatizando ainda mais o papel do consórcio na promoção do desenvolvimento regional.
A reunião do CONIRPI evidenciou o comprometimento de seus membros com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental. As deliberações tomadas e os planos traçados demonstram a determinação em promover resultados positivos para toda a região, consolidando parcerias e direcionando esforços para um futuro mais próspero e equilibrado.
Foto: Roh Diniz – DCS/Saae
Legenda: Encontro evidenciou o comprometimento de seus membros com o desenvolvimento sustentável