Na manhã da última terça-feira, 19 de junho, aconteceu na sede da prefeitura saltense mais uma reunião do CONIRP (Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí), tendo como principais assuntos: o processo de desapropriação das terras onde será construída a nova barragem e a audiência pública sobre o EIA Rima (Estudo de Impacto Ambiental – relatório de Impacto Ambiental) decorrente desta construção.
A importante reunião foi presidida pelo presidente do CONIRP, o prefeito saltense Geraldo Garcia, contando também com a presença do prefeito Herculano Passos (Itu), vereadores das quatro cidades integrantes do consórcio (Salto, Itu, Indaiatuba e Cabreúva), assim como grande corpo técnico das quatro cidades.
O presidente ressaltou a importância e o marco da reunião, principalmente por tratar da questão da audiência pública: “É sem dúvida um divisor de águas, entre as reuniões anteriores em que tratamos e desenvolvemos o projeto desta importante barragem, e, agora, a partir da exposição e audiência pública sobre o EIA – RIMA, onde teremos a participação efetiva da população das quatro cidades envolvidas”, disse Geraldo Garcia.
O prefeito ituano lembrou também a importância da população no processo da construção da barragem do Piraí, e, particularmente para Itu a grande conquista desta possibilidade de novo e grande manancial.
Também foram tratados os encaminhamentos jurídicos e técnicos do processo de desapropriação das áreas da nova barragem, e o relato da visita ao Ministério das Cidades, em Brasília, realizada pelos prefeitos de Salto e Itu, conseguindo que o valor a ser pago como desapropriação seja feito pelo governo federal, depois de avaliação criteriosa pela Caixa Econômica Federal.
O presidente Geraldo Garcia aproveitou a oportunidade para destacar o trabalho desenvolvido por Cabreúva na recuperação da mata ciliar no Piraí; e apresentou aos membros do Consórcio matéria veiculada em jornal saltense, com destaque para a ameaça da construção de novo cemitério e o esgoto de residências próximas ao Ribeirão em Cabreúva, onde na oportunidade foi informado pela Secretária de Meio Ambiente de Cabreúva Maria Helena R. Scavone toda a preocupação e o trabalho do município quanto às questões ambientais, principalmente referente ao Piraí, monitorada pelos órgãos ambientais.
Disponibilização para a população e Audiência Pública sobre o EIA – Rima da Nova Barragem
O principal assunto da reunião foi sobre a realização da audiência pública do EIA – RIMA, e, também cumprindo dispositivo legal, a exposição para consulta da população do mesmo EIA – RIMA, durante um mês que antecede esta audiência.
A audiência pública está marcada para o próximo dia 25 de julho, portanto a disponibilização para verificação e consulta por parte da população das quatro cidades envolvidas, terá início já na próxima segunda-feira, dia 25 de junho, nos seguintes endereços:
CABREÚVA – Secretaria do Meio Ambiente (Casa da Lavoura) – Avenida Marciano Xavier de Oliveira, 478, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na área destinada ao atendimento público.
INDAIATUBA – SAAE – Rua Bernardino de Campos, 799, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na área destinada ao atendimento público.
ITU – AR-ITU (Agência Reguladora dos Serviços Delegados de Itu) Rua Dr. José de Paula Leite de Barros, 191, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na área destinada ao atendimento público.
SALTO – SAAE Ambiental – Rua Quintino Bocaiuva, 500, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na área destinada ao atendimento público.
Deve-se ressaltar que a convocação, convite e coordenação desta audiência pública é de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e terá a exposição do EIA-RIMA = Biosfera e, na sequencia, a abertura para exposições, perguntas e proposições.
A Audiência Pública sobre o EIA – RIMA da nova barragem será realizada no próximo dia 25 de Julho, na Sala Palma de Ouro – Centro de Educação e Cultura Anselmo Duarte em Salto (Rua Prudente de Moraes, 580 – Centro), a partir das 17h.
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