TÍTULO: 6º BOLETIM INFORMATIVO DA OBRA DA BARRAGEM DO PIRAÍ
REDATOR: Administração CONIRPI
DATA: 09/12/2024
Nº 006
Boletim Técnico Informativo – Progresso da Construção da Barragem do Ribeirão Piraí
O Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí (CONIRPI) compartilha, por meio deste boletim, as atualizações sobre o andamento da obra de implantação da Barragem do Ribeirão Piraí, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento sustentável da região e com a garantia da segurança hídrica para as cidades de Indaiatuba, Salto, Cabreúva e Itu, no estado de São Paulo.
Avanços na Obra
Nos meses de outubro e novembro de 2024, as atividades da obra seguiram em ritmo reduzido, devido à não liberação da autorização de supressão da vegetação e das intensas chuvas que ocorreram na região no mês de novembro. Durante esse período, foram realizadas apenas as atividades de:
- Escavações no canal de aproximação, nas proximidades do Vertedouro.
- Continuação da delimitação da área do empreendimento e das áreas onde serão realizados plantios, com a construção de mais cerca.
Figura 1 e 2 – Delimitação da área do empreendimento
Figuras 3 e 4 –Escavações no canal de aproximação, nas proximidades doVertedouro
O IBAMA recomendou mais estudos na área para conceder a anuência para autorização de supressão da vegetação em estágio médio/avançado, o que acabou influenciando na necessidade de paralisação das atividades da obra. O período de paralisação é de até quatro meses, a partir de 09/12/2024, para resolução das questões, por conta da necessidade de supressão de vegetação para liberação de novas frentes de serviço. Ressaltamos que, uma vez a autorização de supressão seja emitida, as atividades de obra poderão ser retomadas de imediato.
Visando a segurança de indivíduos que acessam o local e a conservação das escavações e instalações já executadas, toda área de intervenção foi sinalizada com placas de aviso e cercas de proteção, além de, durante todo o período de paralização temporária das obras, as atividades de vigia e segurança no local irão permanecer.
Figura 5 e 6 – Sinalização da área do empreendimento
Monitoramento do Callithrix aurita na Área Diretamente Afetada (ADA)
Entre os dias 25 e 27 de setembro de 2024, a equipe técnica do IBAMA realizou uma visita à área do projeto e recomendou ao consórcio a realização de campanhas de monitoramento específicas para os saguis da espécie Callithrix aurita. Em resposta à solicitação, o consórcio deu início, em novembro, ao monitoramento da espécie na Área Diretamente Afetada (ADA). Durante essas campanhas, foram feitos novos registrados de indivíduos Callithrix sp. (Figura 7 e 8).
Como medida proativa, o consórcio elaborou um plano de trabalho detalhado e um cronograma de execução, que foram submetidos à análise do IBAMA. O objetivo é garantir maior segurança e clareza ao órgão regulador quanto à emissão das autorizações necessárias. Atualmente, o consórcio segue em tratativas para obtenção de uma resposta positiva para que sejam retomadas as atividades de construção da barragem.
Figuras 7 e 8 – Registros das espécies Callithrix aurita e híbrido, na ADA durante a campanha de monitoramento 05-12-24
Próximos Passos:
Após o protocolo do plano de trabalho, junto aos órgãos ambientais, o CONIRPI mantém a expectativa de obter a autorização para a supressão da vegetação nos próximos meses. A continuidade da construção da barragem, conduzida com rigorosos controles ambientais, tem como objetivo garantir não apenas a eficiência na gestão dos recursos hídricos, mas também o respeito e a preservação do meio ambiente.
CONIRPI reafirma seu compromisso com a transparência e com a comunicação clara e contínua sobre o progresso da obra, garantindo o envolvimento das comunidades locais e o respeito à legislação ambiental.